Na FASUL, a Pós-Graduação em Legislação Educacional prepara você para interpretar normas e aplicar requisitos legais na gestão escolar e em políticas públicas. Aborda legislação, políticas educacionais, planejamento e relações jurídicas da educação, em aulas EAD flexíveis.…
Modalidade:Aulas EAD
Grau Acadêmico:Lato Sensu
Duração do Curso:A partir de 2 meses
Horas:360 a 720 Horas
Modalidade:Aulas EAD
Grau Acadêmico:Lato Sensu
Duração do Curso:A partir de 2 meses
Horas:360 a 720 Horas
GRADE CURRICULAR
Matriz curricular atualizada e focada na prática, com opções de carga horária que atendem o seu edital, de 360 a 720 horas. Fale conosco sobre a sua necessidade.
DISCIPLINASCARGA HORÁRIA
Legislação Educacional52 horas
Legislação E Políticas Educacionais52 horas
Gestão Educacional, Planejamento E Currículo52 horas
Gestão Do Projeto Político Pedagógico51 horas
Gestão De Sistemas Educacionais51 horas
O Trabalho Docente Diante Das Novas Tic’s51 horas
Direito Contratual, Do Consumo E Trabalhista E Suas Implicações Na Educação51 horas
TOTAL:360 horas
DISCIPLINASCARGA HORÁRIA
Legislação Educacional60 horas
Legislação E Políticas Educacionais60 horas
Gestão Educacional, Planejamento E Currículo60 horas
Gestão Do Projeto Político Pedagógico60 horas
Gestão De Sistemas Educacionais60 horas
O Trabalho Docente Diante Das Novas Tic’s60 horas
Direito Contratual, Do Consumo E Trabalhista E Suas Implicações Na Educação60 horas
TOTAL:420 horas
DISCIPLINASCARGA HORÁRIA
Legislação Educacional60 horas
Legislação E Políticas Educacionais60 horas
Gestão Educacional, Planejamento E Currículo60 horas
Gestão Do Projeto Político Pedagógico60 horas
Gestão De Sistemas Educacionais60 horas
O Trabalho Docente Diante Das Novas Tic’s60 horas
Direito Contratual, Do Consumo E Trabalhista E Suas Implicações Na Educação60 horas
Legislação E Políticas Para Educação Inclusiva E Especial70 horas
Atuação Docente Na Educação Inclusiva70 horas
Legislação E Política De Apoio Ao Psicopedagogo80 horas
Legislação E Orientações Para Educação Musical80 horas
O curso de pós-graduação em LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL é coordenado pela Prof. Ma. Humberta Gomes Machado Porto, graduada em Pedagogia e Filosofia, mestra em Educação e com atuação em Educação a Distância e gestão pedagógica. Você conta com uma coordenação alinhada à leitura das normas e à gestão educacional.
PROFESSORES COM LARGA EXPERIÊNCIA DE MERCADO.
Nosso corpo docente é formado por professores com ampla experiência de mercado, aliando conhecimento prático e visão estratégica às atividades acadêmicas. Além disso, 100% dos docentes são mestres e doutores, garantindo uma formação de excelência, fundamentada em sólida qualificação acadêmica e atualizada com as demandas do mercado.
A ESTRUTURA QUE VOCÊ PRECISA PARA TURBINAR SEU CURRÍCULO
Sua Pós-Graduação reconhecida pelo MEC, com parcelas que cabem no bolso e conclusão rápida.
ESTUDE 100% PELO CELULAR (SEM TRAVAR)
Não precisa de computador caro. Acesse as aulas, assista aos vídeos e faça as atividades direto do seu celular. Nosso aplicativo é leve, fácil de mexer e você estuda no ônibus, no intervalo ou onde preferir.
CONCLUA A PARTIR DE 2 MESES
Acelere sua promoção sem perder tempo. Na Faculdade FASUL, você conquista seu certificado de Especialista rápido para apresentar no Trabalho, passar em concursos ou conquistar uma vaga melhor de imediato.
APOIO DE VERDADE COM PROFESSORES E TUTORES
Aqui você nunca estuda sozinho. Se tiver qualquer dúvida sobre a matéria ou sobre o Curso, nossa equipe te responde rápido e com uma explicação simples, direta ao ponto.
ESTUDE NO SEU RITMO E NO SEU HORÁRIO
A sua rotina é corrida? As aulas ficam gravadas e disponíveis 24 horas por dia. Você escolhe se prefere estudar de noite, no fim de semana ou na hora do almoço.
PÓS RECONHECIDA E QUE VALE DE VERDADE
Seu diploma com a mesma validade do presencial para comprovar que você é um Especialista. Valorize seu Currículo e mostre para o Mercado que você está pronto para cargos mais altos.
MENSALIDADES A PARTIR DE 18x DE R$ 86
Pós-graduação de qualidade não precisa ser cara. Invista no seu futuro com um valor justo que cabe no seu orçamento mensal, sem apertar as contas da família.
“Excelente atendimento e cursos de qualidade, os tenentes do suporte técnico respondem com agilidade e qualidade; preços acessíveis na graduação, pós graduação e cursos de extensão.”
5.0
Adriana Pereira
Pós-graduação
Prontidão no atendimento e conclusão da 4ª Pós
“Sempre fui prontamente atendida. Já fiz 3 pós e estou concluindo a 4°.”
5.0
Silvania Damasceno
Pós-graduação
Assessoria completa para sanar dúvidas
“Gostaria de compartilhar minha satisfação com esta instituição. Aqui tive uma assessoria muito importante desde o primeiro momento no qual pude sanar todas minhas dúvidas.”
5.0
Cleide Ribeiro
Pós-graduação
Aproveitamento do conteúdo
“Os conteúdos são muito bons, estou aprendendo bastante e vou fazer outras pós. Os professores são excelentes.”
5.0
Aline Neckel Amancio
Pós-graduação
Tranquilidade para acompanhar a Pós
“Fiz minha pós-graduação pela instituição e gostei da experiência. Foi tranquilo acompanhar o curso junto com a rotina do dia a dia, e consegui ter um bom aproveitamento nas disciplinas. Foi uma experiência positiva e fiquei satisfeita com a formação que fiz.”
5.0
Hudson Cassio
Pós-graduação
Aulas dinâmicas e corpo docente especializado
“Super recomendo, professores especializados no assunto, aulas super dinâmicas e valores acessíveis”
5.0
Fernando Soares
Pós-graduação
Pós-graduação sem complicação
“Excelente atendimento, principalmente no suporte ao aluno. Bons materiais, plataforma fácil de utilizar, enfim, uma ótima opção para cursos, notadamente de graduação e pós, sem complicação!”
5.0
Aaron Myke Silva Andrade
Pós-graduação
Acompanhamento pedagógico diferenciado
“Professores excelentes, porém a equipe de apoio pedagógico é o real brilho da universidade, já cursei 3 faculdades e essa é a primeira que me ligou pra saber se eu estava tendo alguma dificuldade.”
5.0
Michele Infante
Pós-graduação
Crescimento e suporte atencioso durante os cursos
“Eu estou amando os cursos e a possibilidade de crescimento que estou tendo! Ótimo os cursos e atenção quando preciso também.”
5.0
Patrícia Oliveira
Pós-graduação
Satisfação na realização de múltiplas especializações
“Realizei três especializações e foram muito satisfatórias.”
5.0
Diana Silva
Pós-graduação
Recomendação específica da Pós em Educação Patrimonial
“Gostei muito de estudar com vocês. Fiz a minha especialização em Educação Patrimonial e foi ótimo! Eu indico! ❤️❤️❤️”
5.0
Renata Rodrigues
Pós-graduação
Cursos reconhecidos pelo MEC e rapidez no atendimento
“Já fiz muitos cursos pela fasul, atendem sempre de forma rápida. Inclusive meu filho está fazendo uma graduação pela fasul. Excelentes professores cursos ótimos reconhecidos pelo MEC.”
5.0
Aline Neckel Amancio
Pós-graduação
Bom aproveitamento nas disciplinas e experiência tranquila
“Fiz minha pós-graduação pela instituição e gostei da experiência. Foi tranquilo acompanhar o curso junto com a rotina do dia a dia, e consegui ter um bom aproveitamento nas disciplinas. Foi uma experiência positiva e fiquei satisfeita com a formação que fiz.”
5.0
Karoline Bastos
Pós-graduação
Flexibilidade e desenvolvimento profissional na Pós
“Estou realizando minha pós-graduação pela FASUL e, até o momento, estou tendo uma experiência muito positiva. A plataforma é prática, o conteúdo é bem organizado e tenho conseguido conciliar os estudos com minha rotina profissional... Acredito que a pós-graduação tem contribuído muito para o meu desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional.”
5.0
Meire Menegasso
Pós-graduação
Padrão elevado de qualidade e foco no crescimento do aluno
“Ensino de excelência: Padrão elevado de qualidade acadêmica. Professores capacitados: Corpo docente experiente e dedicado. Foco no aluno: Atenção contínua ao crescimento pessoal e profissional.”
O que se estuda em legislação educacional e quais são as principais legislações educacionais?
Na Pós da FASUL, você estuda legislação educacional, políticas educacionais, gestão escolar, currículo, sistemas de ensino e relações contratuais, trabalhistas e de consumo aplicadas à educação. No campo normativo brasileiro, referências centrais incluem a Constituição Federal e a LDB, além de normas específicas conforme a etapa e o sistema de ensino.
Qual é a diferença entre lei e legislação no contexto educacional?
Lei é uma norma jurídica específica, enquanto legislação é o conjunto de leis, decretos, resoluções e outros atos que regulam determinado assunto. Na educação, interpretar a legislação exige analisar a lei aplicável junto às normas complementares e às regras do sistema de ensino responsável, evitando conclusões baseadas em um único dispositivo.
Quais são os três tipos de legislação mais importantes para estudar na área educacional?
Não existe uma classificação oficial única limitada a três tipos de legislação educacional. Se a referência for ao processo legislativo constitucional, os três primeiros itens do art. 59 são emendas à Constituição, leis complementares e leis ordinárias; porém, o dispositivo também inclui leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
Como verificar se faculdades de pós-graduação são reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC)?
Consulte a instituição e seus atos regulatórios no sistema e-MEC, verificando se o credenciamento está ativo e quem emitirá o certificado. No caso informado pela FASUL, a Faculdade Fasul Educacional declara credenciamento para oferta EAD conforme a Portaria nº 499, de 8 de julho de 2021; confirme os dados diretamente no cadastro oficial antes da matrícula.
Como as regras sobre o EaD 100% online e os cursos EaD que o MEC proibiu podem afetar uma pós-graduação?
Não automaticamente. O Decreto nº 12.456/2025 e as orientações do MEC citadas tratam principalmente da oferta de cursos de graduação e estabelecem formatos com atividades presenciais ou síncronas. Como esta formação é uma pós-graduação lato sensu EAD, verifique as condições específicas da oferta, a instituição responsável pelo certificado e eventuais atualizações regulatórias antes de se matricular.
Qual a formação exigida para atuar no AEE?
Em regra, o profissional precisa ter formação inicial que o habilite para a docência e formação específica ou adequada em Educação Especial inclusiva, conforme a legislação aplicável e as exigências da rede de ensino. Editais e normas locais podem estabelecer critérios adicionais. Esta pós-graduação em Legislação Educacional não deve ser apresentada, por si só, como habilitação automática para o AEE.
Quais cursos AEE são reconhecidos pelo MEC?
A expressão “curso de AEE reconhecido pelo MEC” exige cuidado: o MEC regula e credencia instituições e, no caso da pós-graduação lato sensu, a validade depende da instituição habilitada e da emissão regular do certificado. Verifique o credenciamento no e-MEC, a entidade certificadora, a modalidade e o atendimento às regras do curso. Isso não equivale a uma habilitação profissional automática.
Qual é a pós-graduação mais procurada na área da educação?
Não há uma pós-graduação universalmente mais procurada para todos os perfis; a demanda varia por região, função, rede de ensino e objetivo profissional. A Pós em Legislação Educacional é especialmente aderente a gestores, coordenadores, professores, assessores jurídicos e técnicos que precisam interpretar normas e apoiar decisões em escolas, políticas públicas e regulação educacional.
Qual a área da educação que ganha mais dinheiro?
Não é possível apontar uma área que sempre pague mais, pois remuneração varia por cargo, vínculo, região, experiência e rede de ensino. Como referência, o Portal Salário registrou média de R$ 4.188,95 para Coordenador Pedagógico, atualizada em 3 de setembro de 2026, com ampla faixa salarial. A pós pode apoiar a carreira, mas não garante salário ou promoção.
Como evitar escolher cursos que não valem a pena ao buscar uma pós-graduação em legislação educacional?
Compare o conteúdo da grade com seu objetivo, confira a modalidade e a carga horária, valide a instituição e o responsável pelo certificado no e-MEC e leia com atenção as regras de conclusão. Também avalie se a formação desenvolve competências aplicáveis à sua rotina. Nesta pós, o foco declarado é legislação aplicada à gestão escolar e à tomada de decisão educacional.